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Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 17h11 Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca Secretário nacional do audiovisual disse que governo avalia parceria com a iniciativa privada para gerir o local
Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 17h02 Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal A intenção do presidente da Câmara é acelerar a análise do texto
Parlamentares pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h51 Parlamentares pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19 Em debate na Câmara, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disse que ainda será feito um levantamento do número de órfãos
Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h16 Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estad...
Delegada aponta influência de Flordelis em assassinato de pastor
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h16 Delegada aponta influência de Flordelis em assassinato de pastor Em depoimento ao Conselho de Ética, Bárbara Bueno diz que a deputada tentou desviar o foco das investigações; médico-legista cita evidência de tent...
Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h16 Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado
Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 15h52 Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado
Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 15h17 Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples Hoje o jornalismo está entre as atividades intelectuais, como a publicidade, que podem adotar essa modalidade de tributação
Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 14h36 Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional
Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 14h36 Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados Projeto ainda será analisado por mais duas comissões
Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 14h26 Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site
Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 14h06 Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal Relator também concede prazo de 5 anos para efetivação do juiz das garantias e introduz a possibilidade de acordo de não persecução penal e de julg...
Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 14h01 Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo Hospital público terá até uma hora para informar atendimento
Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 13h31 Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Orçamento é crucial e será tratado com responsabilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP...
Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 13h16 Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário
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